Desenvolver políticas trabalhistas internas em startups é essencial para obter um crescimento sustentável e atrair capital de investidores. Ao desenvolver políticas internas, startups de todos os tamanhos previnem riscos trabalhistas e criam direcionadores para condução das atividades de todos os colaboradores. Entender a importância da sua criação nas dinâmicas de trabalho e buscar especialistas para...
Categoria: Direito
Como montar uma régua de cobrança
Estruturar uma régua de cobrança eficaz é determinante para o sucesso da recuperação de crédito nas empresas. Saber se comunicar, escolher os canais adequados, definir a frequência de contatos e tom de comunicação ajudam a orientar a dinâmica do departamento de cobrança e a garantir que todos os esforços na recuperação dos valores devidos estão...
A Relevância Estratégica do Acordo de Sócios no Ambiente Empresarial
No cenário dinâmico e desafiador do mundo empresarial, as sociedades são impulsionadas por relações complexas e multifacetadas entre os sócios. Para garantir uma gestão eficiente, prevenir conflitos e estabelecer diretrizes claras, o Acordo de Sócios emerge como uma ferramenta indispensável no contexto jurídico das sociedades limitadas. Neste artigo, exploraremos a importância desse documento, sua finalidade...
Advocacia corporativa: como advogado interno e escritórios parceiros podem trabalhar juntos
Para um CEO ou diretor, nem sempre é fácil entender as diferenças na atuação de um advogado interno e escritórios parceiros, já que em teoria, ambos têm o mesmo papel na advocacia corporativa. Mas na prática, será mesmo que estes profissionais têm o mesmo papel? Neste artigo vamos explorar as diferenças entre a atuação de...
Como você mede o sucesso da recuperação de crédito da sua empresa?
Planejar e enxergar o retorno dos esforços que sua empresa tem feito para recuperação de crédito, isto é para diminuir os índices de inadimplência, é imprescindível para construir um planejamento estratégico de sucesso. Entender como está sua carteira de inadimplência e quanto tempo leva para o recurso retornar ao seu caixa ajuda a identificar se...
Reflexos da política de acordo na eficiência financeira das empresas
A Política de Acordo é uma prática de extrema importância para a eficiência financeira das empresas, principalmente com a inadimplência crescendo. “Meu cliente está inadimplente, e agora?” Essa é uma pergunta que muitos empresários têm feito ultimamente, uma vez que os níveis de inadimplência têm crescido chegando a níveis históricos em 2023. Agora, quais medidas...
A homologação do plano de recuperação judicial não impede a rediscussão do crédito já habilitado em ação revisão do contrato.
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a habilitação de crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impedem a rediscussão/revisão do contrato em uma ação revisional. A decisão tem fundamento na Lei 11.101/2005 (Falência e Recuperação Judicial), sendo que, no caso de sobrevir decisão judicial que reconheça ser menor a dívida...
DIREITO BANCÁRIO: POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS
Recentemente foi divulgada uma pesquisa que indicou que, dos dez bancos mais rentáveis do mundo, quatro são brasileiros. São eles: Banco Santander (BRASIL), Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Banco Bradesco. Na economia brasileira, os bancos têm muito poder, sendo responsáveis por controlar o fluxo de crédito na economia. No entanto, infelizmente as Instituições Financeiras...
Devolução em dobro por cobrança indevida não depende de prova de má-fé
Durante muito tempo a matéria foi extremamente controvertida pelos Tribunais pátrios. O Código de Defesa do Consumidor, no seu Art. 42, dispõe que o consumidor cobrado em quantia indevida, teria direito à repetição do indébito (devolução do valor pago indevidamente), por valor igual ao dobro daquele que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e...
SISBAJUD: O novo sistema criado para aprimorar as penhoras judiciais
Criado nos anos 2000, o BACENJUD é um sistema que integra o Poder Judiciário ao Banco Central e às Instituições Financeiras, e já revolucionou o cumprimento de penhoras judiciais nas contas dos devedores, de maneira que a Justiça inovou ao interligar o Poder Judiciário, Bancos e Banco Central, agilizando a solicitação de informações e o...
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