Desenvolver políticas trabalhistas internas em startups é essencial para obter um crescimento sustentável e atrair capital de investidores. Ao desenvolver políticas internas, startups de todos os tamanhos previnem riscos trabalhistas e criam direcionadores para condução das atividades de todos os colaboradores. Entender a importância da sua criação nas dinâmicas de trabalho e buscar especialistas para...
Um grande desafio para todo empreendedor de uma startup é o controle de jornada de trabalho, já que, muitas vezes o time é enxuto e as demandas são muitas. Saber o que prevê a lei, e como administrar a jornada de trabalho do time é imprescindível para resguardar o empreendedor de possíveis processos trabalhistas, ao...
No cenário dinâmico e desafiador do mundo empresarial, as sociedades são impulsionadas por relações complexas e multifacetadas entre os sócios. Para garantir uma gestão eficiente, prevenir conflitos e estabelecer diretrizes claras, o Acordo de Sócios emerge como uma ferramenta indispensável no contexto jurídico das sociedades limitadas. Neste artigo, exploraremos a importância desse documento, sua finalidade...
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a habilitação de crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impedem a rediscussão/revisão do contrato em uma ação revisional. A decisão tem fundamento na Lei 11.101/2005 (Falência e Recuperação Judicial), sendo que, no caso de sobrevir decisão judicial que reconheça ser menor a dívida...
Recentemente foi divulgada uma pesquisa que indicou que, dos dez bancos mais rentáveis do mundo, quatro são brasileiros. São eles: Banco Santander (BRASIL), Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Banco Bradesco. Na economia brasileira, os bancos têm muito poder, sendo responsáveis por controlar o fluxo de crédito na economia. No entanto, infelizmente as Instituições Financeiras...
A startup é uma organização em fase inicial, e que possui como proposta um negócio inovador e criação de um modelo que possa ser replicado e escalado para alcançar determinado nicho do mercado e oferecer soluções a um público específico, sendo que uma das características principais das startups é a inovação, sendo este o diferencial...
Fintechs são startups do mercado financeiro, sendo que as primeiras fintechs surgiram no Brasil em 2013. Das características principais das fintechs, podemos citar: a) a transversalidade – apresentando uma gama cada vez mais completa aos seus clientes; b) o foco no B2B, o que implica dizer que a maior parte das fintechs constitui oferecer soluções...
Durante muito tempo a matéria foi extremamente controvertida pelos Tribunais pátrios. O Código de Defesa do Consumidor, no seu Art. 42, dispõe que o consumidor cobrado em quantia indevida, teria direito à repetição do indébito (devolução do valor pago indevidamente), por valor igual ao dobro daquele que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e...
O Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostrou que entre os meses de Julho de 2019 a Julho de 2020, o número de pedidos Recuperação Judicial aumentou em 30,1%. Tal crescimento reflete as dificuldades encontradas pelas empresas em manterem suas atividades durante o período de pandemia. Isto revela a importância de o...
Criado nos anos 2000, o BACENJUD é um sistema que integra o Poder Judiciário ao Banco Central e às Instituições Financeiras, e já revolucionou o cumprimento de penhoras judiciais nas contas dos devedores, de maneira que a Justiça inovou ao interligar o Poder Judiciário, Bancos e Banco Central, agilizando a solicitação de informações e o...
